Foco na concretização de negócios, com criatividade, agilidade e proatividade.

• Operações de estruturação e reestruturação societária, fusões e aquisições, joint ventures e compra e venda de ativos
• Investimentos em empresas emergentes
• Regras de governança corporativa
• Auditoria legais e coordenação, com outras áreas do escritório, do levantamento e avaliação das contingências em processos de compra e venda de empresas, fusões e abertura de capital (due diligence)
• Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de natureza comercial ou cível

Assessoria jurídica em projetos de diferentes e complementares setores da economia, seja em atividades urbanas ou rurais.

Participação em assessoria, inclusive em auditoria legal, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico das mudanças climáticas, títulos verdes, matriz energética e bioenergia sustentável, economia de baixo carbono, resíduos sólidos, contaminação de solo e água, regularização ambiental e projetos florestais.

– Serviços em Due Diligence Ambiental, acompanhamento em órgãos ambientais, Ministério Público ou varas judiciais;

– Licenciamento, outorgas e autorizações;

– Verificação de Responsabilidade Ambiental em concessão de crédito;

– Elaboração de Manuais conforme a atividade do cliente, com normas legais e técnicas ambientais aplicáveis ao negócio.

A RLOR desenvolveu uma gestão estratégica do patrimônio mineral desenvolvendo métodos de mediação e solução de conflitos com todos os atores envolvidos bem como na condução de processos administrativos minerários e na atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria.

• Auditorias e emissão de pareceres sobre títulos minerários;
• Requerimentos e acompanhamentos de processos, aquisições e transferências de direito de pesquisas e lavra juntos aos órgãos competentes;
• Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais;
• Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Assessoria e acompanhamento de reuniões junto aos Órgãos Ambientais e Ministério Público.
• Assessoria em processos de cobranças de débitos relativos à Taxa Anuais por Hectare, Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais CFEM.
• Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público e Órgãos Governamentais.
• Defesa e acompanhamento em Ações Civis Públicas e Populares.