Em qualquer lugar, ser empresário não é uma tarefa fácil. Afinal, para garantir o sucesso do negócio é preciso saber lidar com o mercado e com as inconstâncias da economia.

Além de impulsionar o crescimento da empresa, é imprescindível adotar medidas adequadas para preservar todo o patrimônio construído ao longo da vida. Por isso, a blindagem patrimonial é um tema cada vez mais recorrente no âmbito corporativo.

Mas, afinal, o que é blindagem patrimonial? Como ela funciona? Quais as vantagens que ela oferece? Confira tudo isso e muito mais sobre o assunto neste post!

O que é blindagem patrimonial?

O primeiro elemento que você precisa saber é que o termo blindagem patrimonial não se refere à blindagem absoluta e irrestrita do patrimônio. Afinal, isso sequer é possível no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo porque colocaria todos os terceiros de boa-fé que mantêm relação com a empresa e seus sócios em situação de extrema desproteção e vulnerabilidade.

No entanto, isso não quer dizer que a blindagem não seja necessária, tampouco que ela não ofereça proteção patrimonial. Ao contrário, ela é de suma importância para otimizar a estruturação e organização patrimonial dos sócios de uma empresa, de forma a diminuir alguns tipos de risco, evitando que os bens particulares sejam atingidos por eventuais passivos da empresa e vice-versa.

Desse modo, como você pode perceber, a blindagem patrimonial nada mais é do que um conjunto de medidas jurídicas (lícitas e legais) adotadas (de forma antecipada) para evitar que o patrimônio dos sócios de uma empresa seja, em decorrência de determinação judicial, atingido por eventuais dívidas da pessoa jurídica ou o contrário.

Vale lembrar que o mundo dos negócios é repleto de incertezas. Portanto, até mesmo as empresas mais consolidadas e promissoras podem enfrentar problemas financeiros e ter dificuldade em honrar com algum tipo de obrigação, seja em decorrência de crises econômicas ou da tomada de decisões equivocadas. Por isso, mesmo que seu negócio esteja indo muito bem, é indispensável garantir proteção ao seu patrimônio.

Agora que você já sabe para que serve a blindagem patrimonial, continue a leitura e entenda como ela funciona!

Como funciona a blindagem patrimonial?

Existem inúmeras formas de garantir proteção ao patrimônio dos sócios de uma pessoa jurídica e da própria empresa, minimizando as possibilidades de responsabilização conjunta de ambos por obrigações que, em tese, foram contraídas por apenas um deles. Atualmente, a forma mais comum de blindagem do patrimônio é a criação de holding. Por isso, nós vamos explicar a você como ela funciona.

Antes, é interessante lembrar que a blindagem patrimonial ganhou força nos anos 90, época em que a alta da inflação e o congelamento das poupanças aumentaram as incertezas na economia, demandando a adoção de medidas para garantir a preservação de patrimônios construídos ao longo de anos de trabalho. Assim, surgiu a ideia de proteção do patrimônio sob o manto de uma outra pessoa jurídica, por exemplo, com a criação de um holding.

Nesse modelo de blindagem, a figura do proprietário de uma empresa, enquanto pessoa física, cede lugar a outra empresa. Ou seja, de forma sucinta, a empresa deixa de pertencer e ser administrada por uma pessoa física para ter como principal proprietária e administradora outra pessoa jurídica. Desse modo, pode se dizer que holding nada mais é que a criação de uma empresa que será sócia e controladora de uma ou mais empresas.

Na constituição de um holding familiar, por exemplo, os bens e participações societárias de uma pessoa física passam a integrar o patrimônio de uma empresa, que ficará responsável por administrá-los, mediante a observância de normas claras. Com isso, caso haja alguma obrigação que recaia sobre os bens individuais do sócio, o patrimônio que está em nome da pessoa jurídica fica protegido.

Cabe ressaltar que a criação e constituição dessa nova empresa demanda uma série de cuidados e muito conhecimento técnico acerca do assunto. Afinal, eventuais falhas podem ocasionar a ilegalidade do ato e, consequentemente, não propiciar a proteção patrimonial devida. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de uma boa assessoria jurídica.

Quais são as vantagens da blindagem patrimonial?

Como você viu, a blindagem patrimonial é fundamental para garantir a preservação do patrimônio da empresa e de seus sócios. Dentre as inúmeras vantagens que ela oferece, podemos destacar:

• redução dos encargos tributários: escolhendo o regime tributário mais adequado para a empresa, você consegue diminuir os valores gastos com os tributos, se beneficiando de algumas isenções e imunidades;
• separação do patrimônio individual do sócio e da empresa: em regra, só haverá “comunicação” dos patrimônios se houver alguma ilegalidade ou irregularidade na ação de blindagem;
• proteção do patrimônio familiar: a criação de holding familiar diminui os riscos familiares que incidem sobre a empresa, possibilitando a redução, por exemplo, de problemas decorrentes da separação judicial ou falecimento de um dos sócios.

Vale lembrar que essas são apenas algumas das vantagens da blindagem patrimonial. Existem várias outras, como a potencialização do crescimento da empresa, a mitigação dos riscos e a garantia de estabilidade financeira. Para usufruir de todas elas, é indispensável fazer a blindagem patrimonial corretamente, contanto com o auxílio de profissionais capacitados.

Por que contar com uma assessoria jurídica?

Apesar de termos focado na criação de holding, existem inúmeras medidas que podem ser adotadas para proteger o seu patrimônio, como a doação de bens com reserva de usufruto, a contratação de seguros, o investimento em fundos exclusivos etc. A escolha e adoção das medidas adequadas à proteção de seu patrimônio deve ser feita com cautela, levando em consideração a realidade de seu negócio.

Nesse cenário, é indispensável contar com o auxílio de uma assessoria jurídica. Afinal, o advogado é o profissional habilitado para avaliar a realidade de sua empresa e fornecer as melhores soluções para o seu patrimônio. Além disso, ele é indispensável à garantia de que a blindagem patrimonial será feita em estrita observância ao ordenamento jurídico, evitando ilegalidades e futuros problemas para você.

Que proteger o seu patrimônio? Entre em contato conosco! Nós, da R Lor Advogados, contamos com um time de especialistas de diversas áreas jurídicas, com a expertise necessária para fornecer a melhor solução para a sua blindagem patrimonial!