Acreditamos na economia digital e no poder transformador das startups. Frequentamos os maiores e melhores ambientes de inovação no país para viabilizar nossos serviços em tecnologia de última geração. Gostamos de promover eventos para discussões de temas que interessam a todo ecossistema para compartilhar conhecimentos e gerar negócios.

Corporate Innovation

– Ajudamos investidores a criarem veículos de investimentos, tais como Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Fundos de Investimento em Participações (FIP)

Propriedade intelectual:

– Procedimentos administrativos para proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios, programas de computador, conceitos, etc;

– Registro de softwares e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de know how junto ao INPI; Acompanhamento, interferências, oposições e cancelamento de pedidos junto ao INPI;

– Consultoria em direitos autorais e de imagem;

– Elaboração e revisão de contratos relacionados à propriedade intelectual;

– Elaboração e implementação de Política de Propriedade Intelectual para empresas e instituições de ensino,

– Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.

Entretenimento e Mídia

– Consultoria visando a adequação legal de campanhas publicitárias em mídia digital de acordo com as regras regulatórias e legais aplicáveis, tal como o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, dentre outros.

– Consultoria legal na interatividade da empresa no relacionamento com o consumidor por meios digitais, inclusive redes sociais.

– Monitoramento e proteção jurídica das marcas da empresa na Internet;

– Adequação das práticas de marketing digital às regras de privacidade e proteção de dados pessoais;

– Consultoria jurídica relacionada à distribuição gratuita de prêmios, incluindo a análise da natureza da ação (concurso cultural, sorteio, vale-brinde e concurso);

– Atuação administrativa para obtenção de autorização junto aos órgãos competentes para a distribuição gratuita de prêmios, bem como para cumprimento de exigências administrativas, e defesa em autuações;

– Atuação administrativa junto ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e outros órgãos;

– Consultoria jurídica em contratos publicitários que envolvam mídia digital.

– Cuidados relativos à publicidade com a participação de influenciadores digitais;

– Parceria na criação, estruturação e desenvolvimento de campanhas publicitárias de modo a viabilizar legalmente o conteúdo;

– Orientação quanto aos limites da Publicidade no âmbito digital, alertando quanto a temas sensíveis;

– Mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de peças publicitárias;

– Regras especiais para publicidade de produtos de categorias específicas, tais como: bebidas alcoólicas, cervejas, alimentos, dentre outros;

– Propaganda comparativa na Internet;

– Atuação administrativa no Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária;

– Consultoria jurídica a personalidades e influenciadores digitais de modo a orientá-los sobre negociações e formalização de documentos;

– Aprofundamento em demandas voltadas para o mercado do entretenimento e questões atuais que surgem neste âmbito em face das inovações tecnológicas, especialmente no que se refere a aspectos legais de: Obras literárias; Produção de espetáculo cênico e teatral; Produção de obras musicais; Produção de obras audiovisuais; Produção televisiva.

Blindagem de Negócios Digitais e Contratos

– Análise de viabilidade jurídica de ideias para novos negócios digitais conforme as leis em vigor no brasil com apoio a incubadoras e empresários;

– Pareceres diagnósticos, auditorias técnico-legais de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios, inclusive nas redes sociais, para verificação de conformidades e riscos;

– Elaboração e/ou revisão dos instrumentos contratuais tais como Termos de Uso, Políticas de Privacidade e vacinas legais para proteção do negócio digital;

– Assessoria para implementação de melhores práticas de gestão e governança digital;

– Análise do grau de segurança da informação do ambiente virtual;

– Análise de impactos regulatórios, trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais.

Segurança da Informação

– Parecer de diagnóstico de auditoria técnica-legal do estágio de maturidade do Sistema de Gestão de Segurança da Informação na empresa;

– Elaboração e implantação de Sistema de Gestão de Segurança da Informação, abrangendo da política, às normas, procedimentos e cláusulas contratuais;

– Elaboração de Política de BYOD, mobilidade e trabalho remoto;

– Elaboração e atualização do Código de Ética da Área de Tecnologia da Informação e do Código de Conduta do Colaborador;

– Elaboração de Política de Mídias Sociais e Aplicativos de Comunicação Instantânea; Apoio nas Campanhas de Conscientização de Segurança da Informação, com elaboração de cartilhas, conteúdos interativos e educação a distância para atender grandes públicos; Elaboração de Acordos de Confidencialidade e NDA’s;

– Apoio e participação em Comitês e Grupos trabalho de Segurança da Informação;

Assessoria em Direito Digital para garantir que a atuação das áreas de Tecnologia e Segurança da Informação;

Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.

Contratos de Tecnologia

– Análise de riscos técnicos e legais em contratos de TI, Telecom, Softwarehouse, cloud computing, Saas (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data);

– Elaboração e análise de contratos internacionais;

– Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs; Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento necessários para viabilizar a atividade;

– Análise e atuação junto a barreiras comerciais (exportação) e instrumentos de defesa comercial (importação) Assessoria jurídica para transição de fornecedores de TI e Telecom;

– Apoio na repactuação de condições contratuais e conflitos pré-litigiosos – notificações, negociações e acordos, mediação e arbitragem de contratos;

– Recuperação de receita no descumprimento das condições estabelecidas em contratos;

– Elaboração, revisão e negociação de contratos que envolvam armazenagem e/ou digitalização de documentos bem como homologação de processos e softwares para garantir segurança jurídica da documentação.

Societário, M&A e Arbitragem

– Consultoria para assuntos societários, desde o seu planejamento, formação, acordos, reorganizações, fusões, aquisições, cisões, constituição de holdings e parcerias que venha a ser realizadas;

– Due Diligence visando a confirmação de informações para Fusões, Aquisições de Empresas de Tecnologia ou de ativos;

– Implementação de políticas e normas de Segurança da Informação, para atender requisitos de compliance.